Queria, na verdade, começar e terminar o texto assim: Mãe e ponto final!
Sem querer ferir os princípios da psicologia, em que os que os analisam em consulta psicológica devem, por imprescindível, terem logrado diploma de psicólogo com os aprendizados ínsitos à profissão. Isso eu não tenho! No entanto, Caetano Veloso arrematou com precisão em canção Vaca profana de sua autoria, que [..] ninguém de perto é normal […]. Deste modo e […]
Segunda Turma, por maioria, deu provimento parcial a reclamação para declarar a nulidade de entrevista realizada por autoridade policial no interior da residência do reclamante, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, em flagrante...
A Primeira Turma, por maioria, julgou procedente ação penal instaurada contra deputado federal para condená-lo às penas cominadas no inciso III do art. 1º do Decreto-Lei (DL) 201/1967 (1)
Em conclusão de julgamento, o Plenário, por maioria, julgou procedentes os pedidos formulados em ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e em mandado de injunção (MI) para reconhecer a mora do Congresso Nacional em editar lei que criminalize os atos de homofobia e transfobia. Determinou, também, até que seja colmatada essa lacuna legislativa, a aplicação da Lei 7.716/1989